A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, responsável pelo tratamento dos dados pessoais para a iniciativa Circuitos Ciência Viva, procede ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais, necessários para esta atividade:
Com as seguintes finalidades de tratamento dos seus dados pessoais:
Qualquer questão relativa aos Circuitos Ciência Viva será esclarecida, bastando para o efeito fazer-nos chegar o seu pedido através do formulário de contacto disponível no website.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais serão tratados e enquanto tiverem de ser cumpridos prazos de retenção decorrentes de obrigações pré-contratuais, contratuais, jurídicas ou interesses legítimos da Ciência Viva -- Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, sendo posteriormente eliminados.
O titular dos dados tem os seguintes direitos, em termos de proteção de dados pessoais:
Para exercer os seus direitos deverá contactar a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica através do formulário de contacto disponível no website ou por carta, ao cuidado da Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, Largo José Mariano Gago, Parque das Nações, 1990-073 Lisboa. Poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica manterá a segurança dos dados protegendo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.
Para garantir a segurança dos dados adotou medidas técnicas e organizativas para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental.
O acesso aos dados pessoais é controlado e restrito aos profissionais que precisam de aceder aos mesmos, de acordo com a Política de Segurança de Informação, tendo sido adotadas medidas de segurança apropriadas a evitar a partilha não autorizada da informação.
No caso de uma violação de segurança que leve à destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a dados pessoais, a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica avaliará o risco para os direitos e liberdades dos titulares de dados e, se apropriado, comunica essa violação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
Para mais informações sobre a forma como a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica trata os seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais da agência.
Propriedade Intelectual
Os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo deste website - incluindo marcas, logótipos, desenhos, textos, imagens, materiais áudio e vídeo - pertencem à Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, salvo indicação expressa em contrário mediante referência à respetiva fonte. Todo o conteúdo encontra-se protegido pela legislação nacional e internacional aplicável, incluindo o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e demais legislação relevante.
É proibido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou utilizar qualquer conteúdo deste website para fins públicos ou comerciais sem autorização prévia e expressa, por escrito, da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.
O utilizador pode, no entanto, imprimir excertos de conteúdo para uso estritamente pessoal e não comercial , desde que:
Os conteúdos deste website estão igualmente protegidos pela legislação aplicável à criminalidade informática.
Conteúdos e Garantias
A informação disponibilizada neste website é fornecida de boa-fé e destina-se exclusivamente a fins informativos. A sua utilização é da inteira responsabilidade do utilizador .
Este website e os seus conteúdos são disponibilizados “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras:
A Ciência Viva não garante que:
A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica reserva-se o direito de alterar, corrigir, suspender ou encerrar o website a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica não monitoriza previamente conteúdos transmitidos por terceiros. Caso seja notificada de conteúdos ilícitos ou violadores destes Termos e Condições, poderá proceder à sua remoção.
O utilizador compromete-se a não transmitir para este website qualquer conteúdo ilícito, difamatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, pornográfico, discriminatório ou que possa constituir crime ou violação de direitos de terceiros. A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica cooperará com as autoridades competentes sempre que tal lhe seja legalmente solicitado.
Responsabilidade, Uso e Risco
A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, os seus órgãos sociais, responsáveis legais, diretores, colaboradores, prestadores de serviços e quaisquer entidades envolvidas na conceção, desenvolvimento, manutenção ou disponibilização deste website não poderão ser responsabilizados , perante qualquer utilizador, por quaisquer danos ou prejuízos - diretos ou indiretos, patrimoniais ou não patrimoniais, acidentais, consequenciais, lucros cessantes ou danos morais - que resultem de:
O utilizador reconhece que acede e utiliza o website por sua conta e risco, devendo adotar medidas de proteção adequadas, incluindo antivírus, firewalls e práticas de segurança digital.
A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica não garante que eventuais falhas sejam corrigidas de imediato.
Links Externos
Este website pode conter ligações para websites de terceiros, disponibilizadas apenas por conveniência do utilizador. A Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica não endossa, controla ou se responsabiliza pelo conteúdo desses websites. O acesso a websites de terceiros é realizado exclusivamente por conta e risco do utilizador.
Utilização Indevida e Ilícitos Informáticos
É expressamente proibido utilizar o website para fins ilegais ou contrários à imagem e reputação da Ciência Viva. É igualmente proibido introduzir vírus, malware ou quaisquer programas que danifiquem ou contaminem o website, bem como incentivar terceiros a fazê-lo. Os infratores poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, nos termos da legislação aplicável.
Proteção de Dados Pessoais
Nada no presente documento prejudica o cumprimento, pela Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website é efetuado nos termos descritos na Política de Privacidade, que o utilizador deve consultar para conhecer.
Ativação do Cartão Circuitos Ciência Viva
Após a aquisição do Cartão Circuitos Ciência Viva, o utilizador dispõe de 60 (sessenta) dias para proceder à sua ativação através do link e código disponibilizados.
Concluída a ativação, o utilizador poderá aceder ao website e à aplicação móvel dos Circuitos Ciência Viva, beneficiando das funcionalidades disponíveis, incluindo o planeamento de visitas.
Caso a ativação não seja realizada dentro do prazo referido, a subscrição ficará sem efeito , deixando de ser possível usufruir do acesso gratuito à Rede de Centros Ciência Viva.
CIÊNCIA VIVA
Pavilhão do Conhecimento – Centro Ciência Viva
Largo José Mariano Gago, n.º 1
Parque das Nações
1990-073 Lisboa - Portugal
Tel: (+351) 21 898 71 00
